Desordem Institucional no Brasil: Bastidores de uma Crise Silenciosa

Desordem Institucional no Brasil: Bastidores de uma Crise não muito Silenciosa.

Reportagem especial – Junho de 2025

Eldorado do Sul – Em meio a manchetes dispersas, decisões judiciais controversas e sessões legislativas esvaziadas, uma crise estrutural avança silenciosamente sobre as instituições brasileiras. Apurações realizadas pela reportagem ao longo dos últimos meses revelam um padrão preocupante: os três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — atravessam um momento de fragilidade, com impactos diretos na estabilidade política e no bem-estar da população.

Entrevistas com juristas, analistas políticos e membros do serviço público, além da análise de documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram como a corrupção, o corporativismo e a politização das decisões têm enfraquecido o pacto institucional firmado pela Constituição de 1988.

O Executivo sob suspeita: contratos superfaturados e pressão política

Em 2024, o Ministério da Infraestrutura assinou pelo menos 13 contratos emergenciais sem licitação, dos quais oito estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Documentos obtidos pela reportagem indicam superfaturamento médio de 23% em obras de pavimentação no Centro-Oeste. Em entrevistas sob anonimato, servidores relataram “pressões diretas de assessores ligados ao alto escalão” para a liberação de pagamentos a empresas que mantêm relações políticas com partidos da base aliada.

Além disso, as ações da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2024 foram reduzidas em 35% em relação ao ano anterior — um reflexo do corte orçamentário, mas também, segundo fontes internas, de uma “mudança de foco” imposta pela nova chefia.

Legislativo complacente: auto-proteção e paralisia

Enquanto o país vive um ciclo de deterioração institucional, o Congresso Nacional parece atuar em causa própria. Um levantamento exclusivo mostra que 71 parlamentares eleitos em 2022 respondem a processos no STF ou STJ — e mesmo assim, presidem comissões estratégicas como a de Constituição e Justiça e a de Fiscalização Financeira.

Em 2023, ao menos três projetos anticorrupção considerados prioritários pela sociedade civil — incluindo a proposta que limita o foro privilegiado e a que endurece regras de financiamento de campanha — foram arquivados sem discussão em plenário.

Fontes no Legislativo relatam que o clima é de autoproteção. “Ninguém quer abrir a caixa-preta, porque todos temem virar alvo”, disse à reportagem um assessor parlamentar que acompanha votações de bastidores.

STF no centro do furacão: decisões monocráticas e ativismo judicial

O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, tem acumulado críticas por decisões que vão além da interpretação jurídica. Em 2024, mais de 75% das decisões com impacto nacional foram tomadas de forma monocrática — ou seja, por um único ministro, sem deliberação colegiada.

Casos como a suspensão de CPIs no Congresso, censura a perfis de jornalistas e bloqueios de redes sociais geraram acusações de abuso de poder e ativismo político. Em abril deste ano, um grupo de ex-ministros do STF divulgou uma carta aberta alertando para o “risco de personalização da Justiça e erosão da legitimidade do Supremo”.

O próprio processo de nomeação de ministros — concentrado no Presidente da República e referendado por senadores — tem sido criticado por favorecer critérios políticos em detrimento de méritos técnicos e independência institucional.

Reflexos na vida real: inflação, fuga de capitais e queda no IDH

A falta de harmonia entre os poderes não é apenas um problema institucional — ela afeta diretamente a economia. Em 2024, o Brasil registrou a maior evasão de capitais desde 2015, com empresas multinacionais citando "insegurança jurídica" e "ambiente político instável" como principais razões para a retirada de investimentos.

A inflação acumulada dos últimos 12 meses ultrapassou os 6,8%, puxada por alimentos, combustíveis e aluguéis. Já o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) caiu de 0,763 para 0,749, com destaque negativo para os indicadores de renda e expectativa de vida.

Especialistas apontam soluções: equilíbrio entre poderes e fortalecimento da cidadania

Juristas ouvidos pela reportagem são unânimes: é preciso restaurar os limites institucionais. “O Judiciário precisa voltar ao papel de garantidor das regras, e não de formulador de políticas públicas. O Legislativo deve legislar com responsabilidade, e o Executivo, governar com transparência”, resume a professora de Direito Constitucional Ana Lúcia M. Ferreira, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Entre as propostas mais citadas para frear a crise estão:

Reformas nas regras de nomeação para cargos do STF;

Redução do foro privilegiado;

Transparência nos contratos públicos;

Fortalecimento das instâncias de controle como CGU, TCU e MPF.

Uma encruzilhada histórica

O Brasil está, mais uma vez, diante de uma encruzilhada institucional. Ou se reconstrói a confiança entre os poderes e com a população, ou o país seguirá imerso em um ciclo de instabilidade que condena seu potencial de desenvolvimento.

Para o cidadão comum, a esperança é por normalidade: um Estado previsível, uma economia estável, e instituições que sirvam ao interesse público — e não ao de grupos ou partidos