Quem Mudou: Os Estados Unidos ou o Brasil?

Ao compararmos as trajetórias institucionais dos Estados Unidos e do Brasil, uma diferença salta aos olhos: a estabilidade das leis e da Constituição norte-americana em contraste com a constante flexibilização do ordenamento jurídico brasileiro.

Desde sua fundação, os Estados Unidos mantêm a mesma Constituição, ratificada em 1787. Apesar de emendas terem sido adicionadas ao longo do tempo, a essência do texto original permanece, sendo tratada como a base inegociável do sistema democrático americano. Isso não significa rigidez excessiva, mas sim respeito à estabilidade institucional. Leis são aplicadas com previsibilidade, e mudanças só ocorrem com amplo debate nacional e rigor no processo legislativo e jurídico.

Já o Brasil é marcado por sucessivas Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), além de incontáveis alterações legais e interpretações variáveis conforme o contexto político ou a figura envolvida. A aplicação das leis, muitas vezes, é influenciada por pressões momentâneas, interesses de grupos ou conveniências políticas. O que é considerado crime ou permitido pode mudar drasticamente dependendo do acusado ou do humor da opinião pública.

Essa instabilidade cria um ambiente de insegurança jurídica, onde o cidadão comum se vê muitas vezes à mercê de decisões arbitrárias. Ao contrário dos EUA, onde leis são feitas para durar e proteger o direito de todos, no Brasil, a lei muitas vezes parece ser moldada para proteger alguns.

Então, quem mudou?

Os Estados Unidos continuam firmes em seus princípios fundadores, com uma Constituição que atravessou guerras, crises e transformações sociais. Já o Brasil, ainda em busca de maturidade institucional, parece mudar suas regras conforme o jogo — ou o jogador.

Opinion | Who Changed: The United States or Brazil?

When examining the institutional paths of Brazil and the United States, one striking contrast emerges: while the United States has maintained the stability of its laws and Constitution, Brazil seems to follow a path of constant adaptation—or fragility—within its legal system.

The U.S. Constitution, ratified in 1787, remains in force to this day. With only a handful of amendments over more than two centuries, the original text continues to serve as the foundation of the American democratic system. This stability does not imply rigidity, but rather a deep respect for institutional predictability: laws are made to endure, and any changes come only after broad public debate and a rigorous legislative process.

In Brazil, the picture is quite different. Since its independence, the country has enacted seven different Constitutions—the most recent in 1988—along with countless legal changes and interpretations that often shift with the political winds. The application of law frequently depends less on the written code and more on who is being judged, the context, or the pressure of public opinion. What is considered a crime today may not be tomorrow—and vice versa.

This instability fosters a climate of legal uncertainty. Ordinary citizens, faced with contradictory or arbitrary rulings, are left feeling unprotected. Rather than securing universal rights, Brazilian law often appears to serve particular interests.

Faced with this contrast, the question becomes inevitable: who changed?

The United States remains loyal to its founding principles, weathering wars, crises, and social transformations without abandoning its Constitution. Brazil, on the other hand, is still in search of a solid institutional culture. Here, the rules often seem to change depending on the game—or the player.