Justiça da Espanha rejeita pela segunda vez a extradição de Oswaldo Eustáquio

Política, 15 de maio de 2025 – A Justiça espanhola recusou, pela segunda vez, o pedido do governo brasileiro para a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão, tomada por um tribunal de apelação em Madri, reforça a primeira negativa emitida em 2024, destacando preocupações com possíveis violações de direitos fundamentais caso Eustáquio seja entregue às autoridades brasileiras.

Eustáquio é investigado no Brasil por suposta participação em atos antidemocráticos e ataques às instituições, especialmente no contexto das manifestações ocorridas em 2022 e 2023. Ele deixou o Brasil e passou a residir na Espanha, onde solicitou proteção alegando perseguição política e ameaça à sua integridade física.

Segundo fontes jurídicas espanholas, a corte considerou que as acusações contra o jornalista podem ter motivações políticas e não cumprem os critérios para extradição segundo o direito internacional e os tratados assinados entre Brasil e Espanha. A decisão ressaltou ainda que a liberdade de expressão e os direitos civis devem ser cuidadosamente resguardados.

O governo brasileiro ainda pode recorrer à mais alta instância judicial da Espanha, mas especialistas afirmam que as chances de reversão são mínimas após duas negativas consecutivas.

Eustáquio comemorou a decisão em suas redes sociais, afirmando que “a liberdade venceu mais uma vez”. O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente.